Informações de Exames do Secundáio
Guia das condições especiais de realização de provas e exames
Despacho n.º 8294-A/2016 Aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2016-2017, em todos os níveis de ensino, bem como os calendários das provas de aferição do ensino básico, provas finais do 3.º ciclo, provas de equivalência à frequência do ensino básico, exames finais nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Despacho normativo n.º 1-G/2016 – O presente despacho normativo vem, no essencial, materializar os procedimentos específicos relativos à realização e organização do processo das provas de aferição, das provas finais do 9.º ano de escolaridade e das provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Decreto-Lei n.º 17/2016 de 4 de abril – Altera o Decreto-Lei n.º139 de 5 de junho de 2012
Declaração de retificação n.º 1125/2016 - Alteração calendário provas de aferição