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Provas e Exames Nacionais – 2025

Devido ao seu carácter obrigatório e universal, a avaliação externa constitui um elemento essencial do sistema educativo, fomentando uma educação de qualidade para todos os alunos. Além disso, deve funcionar como uma ferramenta ao dispor das escolas e dos professores, reforçando a identificação atempada das áreas que necessitam de melhoria.

As informações disponibilizadas pelo AEAL e pelo Ministério da Educação sobre as Provas e Exames Nacionais do Ensino Básico e Secundário são as seguintes:

» Legislação e outras informações

  •   Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS  [PDF]
Despacho Normativo n.º 2-A/2025
•   Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames   [PDF]
•   Norma 01/JNE/2025   [PDF]
•   Norma 02/JNE/2025   [PDF]
•   Guia Geral de Exames 2025   [PDF]
•   Aviso – Telemóveis e outros dispositivos   [PDF]

» Informações-prova

  •   Utilização de calculadoras nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário  –  [PDF]
•   Informações relativas às Provas de Avaliação Externa  –  IAVE

» Inscrições para Provas e Exames

  •   Prazos de inscrição para Exames Nacionais

  • 1.ªFASE: 6 de março a 19 de março
  • 2.ªFASE: 15 de julho a 16 de julho

ATENÇÃO: As inscrições são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

•   Manual de instruções – PIEPE    [PDF]
•   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – CCH      [PDF]
•   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – Outros Cursos      [PDF]

» Calendário das Provas e Exames

  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário  –  [PDF]
•   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário  –  IAVE

» Sítios oficiais do Ministério da Educação 

  •   Instituto de Avaliação Educativa  –  IAVE
•   Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  –  PIEPE