O Agrupamento de Escolas Amato Lusitano informa os Encarregados de Educação sobre os procedimentos de devolução dos manuais escolares. No 1.º ciclo, os alunos estão dispensados da devolução. Nos restantes ciclos, os manuais devem ser devolvidos conforme as regras específicas para cada ano de escolaridade, com exceções para disciplinas de continuidade ou sujeitas a exame. A devolução deve ser feita em bom estado, completa e sem anotações. O não cumprimento poderá comprometer o acesso aos manuais no próximo ano letivo. Alunos em transferência também devem devolver os manuais.
