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Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
| Período Letivo | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º | 15 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
| 2.º | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
| 3.º | 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Ao nível das interrupções letivas, para o calendário escolar 2022/2023 dos estabelecimentos de ensino público da educação pré-escolar, básico e secundário, existem três pausas a ter em consideração:
| Interrupções | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 19 dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 |
| Carnaval | 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 |
| Páscoa | 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 |
