Despacho nº 14616-A/2025 –  Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Apren dizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho nº 14616-C/2025 –   Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos con ducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na edu cação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. para o ano letivo de 2026/2027.

Despacho n.º 14616-A/2025, de 09 de dezembro, aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.