O despacho Nº 3640-A/2025 define o calendário de matrículas e renovações para educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
| Períodos de Matrícula | – 22 abril – 31 maio: Educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico – 16 junho – 27 junho: 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos – 1 julho – 11 julho: 2º, 3º, 4º e 5º anos – 15 julho – 22 julho: 10º e 12º anos |
| Renovações Automáticas | Sim, exceto em casos de transferência, transição de ciclo, mudança de encarregado de educação ou opção curricular. |
| Datas de Publicação das Listas | – Até 16 junho: Educação pré-escolar e 1º ano – Até 5 dias úteis após fim do período de matrícula: 5º, 7º, 10º anos e ensino profissional. |
| Datas de Divulgação dos Alunos Admitidos | – Até 1º dia útil de julho: Educação pré-escolar e 1º ano – Até último dia útil de julho: Restantes anos. |
