Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º | 14 a 17 de setembro de 2020 | 18 de dezembro de 2020 |
| 2.º | 4 de janeiro de 2021 | 26 de março de 2021 |
| 3.º | 5 de abril de 2021 | 18 de junho de 2021 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 23 de junho de 2021 – 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 8 de julho de 2021 – pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico |