Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
| Períodos letivos | Início | Termo |
| 1º | Entre 12 e 17 de setembro de 2018 | 14 de dezembro de 2018 |
| 2º | 3 de janeiro de 2019 | 5 de abril de 2019 |
| 3º | 23 de abril de 2019 | 5 de junho de 2019 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade 14 de junho de 2019 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 21 de junho de 2019 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
| Interrupções | Início | Termo |
| 1ª | 17 de dezembro de 2018 | 2 de janeiro de 2019 |
| 2ª | 4 de março de 2019 | 6 de março de 2019 |
| 3ª | 8 de abril de 2019 | 22 de abril de 2019 |