Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário 

Períodos letivos  Início  Termo 
 1º Entre 12 e 17 de setembro de 2018 14 de dezembro de 2018
 2º 3 de janeiro de 2019 5 de abril de 2019
 3º 23 de abril de 2019 5 de junho de 2019 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2019 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
21 de junho de 2019 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário 

Interrupções Início   Termo 
 1ª 17 de dezembro de 2018 2 de janeiro de 2019
 2ª 4 de março de 2019 6 de março de 2019
 3ª 8 de abril de 2019 22 de abril de 2019